quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Ministros celebram cinco acordos entre Brasil e Alemanha relativos à CT&I

20/08/2015 - Agência Gestão CT & I

VICENTE MELO

Brasil e Alemanha ampliam o número de cooperações em CT&I - Foto: Roberto Stuckert Filho/PR 

A visita oficial da chanceler alemã, Angela Merkel, ao Brasil tem uma agenda extensa. Mas não é só a mulher mais poderosa da Europa que veio ao País para tratar de negócios e parcerias estratégicas. Uma comitiva com mais de dois terços do gabinete dela também desembarcou em solo brasileiro para negociar com autoridades locais uma série de demandas e acordos.  

Cinco deles foram firmados na manhã desta quinta-feira (20), entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o seu correspondente alemão, o Ministério Federal de Educação e Pesquisa (BMBF, na sigla em alemão), Georg Schütte. Os termos bilaterais são relativos à cooperação em bioeconomia, à pesquisa marinha e em terras-raras, à manutenção da parceria em torno do Observatório de Torre Alta da Amazônia (Atto, na sigla em inglês), e ao lançamento de editais conjuntos entre organizações brasileiros e alemãs em educação e ciência, tecnologia e inovação (CT&I).

“Os acordos assinados estabelecem uma base para o futuro, apoiada nas grandes vitórias que constituem as relações de cooperação entre o Brasil e a Alemanha, distribuídas por várias disciplinas. Celebramos cinco acordos. Alguns deles dando prosseguimento a acordos já existentes e outros abrindo novos horizontes para a ampliação da cooperação entre o Brasil e a Alemanha”, explicou o ministro Aldo Rebelo.

Os prazos de validade e os recursos destinados aos termos não foram divulgados de forma oficial. “Os recursos a serem disponibilizados daqui por diante dependem da ambição e do alcance do acordo. Aí, as nossas instituições – o próprio ministério, o CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico], a Finep [Financiadora de Estudos e Projetos] – vão disponibilizar a contrapartida resultante da vontade da Alemanha nos projetos que forem concebidos para a pesquisa entre os dois países”, afirmou Aldo.

Os resultados das cooperações firmadas nesta quinta devem ser debatidos em uma reunião de uma comissão mista composta por representantes de ambos os países. O encontro é esperado para acontecer “entre o fim de 2016 e o início de 2017”, de acordo com Georg Schütte.

Bioeconomia

O acordo sobre bioeconomia envolve a criação de um grupo de apoio à pesquisa colaborativa em setores de interesse comum entre Brasil e Alemanha. A ideia é dar prioridade à produção agrícola sustentável e ao uso de matérias-primas renováveis para serem utilizadas para a produção de energia e de medicamentos.

Para tanto, serão formados grupos de coordenação em cada nação para tratar das parcerias. Uma delas já está em atividade na área de biomassa. O Instituto Fraunhofer presta consultoria a projetos de biomassa feitos por companhias ligadas à Empresa Brasileira de Pesquisa e inovação industrial (Embrapii).

Pesquisa marinha

O termo sobre pesquisa oceanográfica prevê uma cooperação entre a Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped) do MCTI e o instituto alemão Geomar. Os estudos serão focados em observação oceânica dos trechos meridional e tropical do Atlântico. Para tanto, haverá a mobilidade de cientistas brasileiros e alemães, o intercâmbio de dados e o compartilhamento das infraestruturas de navios de pesquisa oceanográfica das duas nações.

O vice-ministro alemão de Educação e Pesquisa, Georg Schütte sugeriu que seja criada uma plataforma para discussão dos temas relativos à pesquisa marinha. Recentemente, a Alemanha inaugurou um navio voltado para estudos sobre as condições marítimas no hemisfério sul. O Brasil também lançou ao mar em julho o Navio Hidroceanográfico de Pesquisa (NPqHo) Vital de Oliveira, para a mesma finalidade.

Terras-raras

A intenção do documento que trata sobre terras-raras é de identificar oportunidades para exploração de metais e minerais estratégicos. Para tanto, serão fortalecidas as pesquisas relacionadas ao fornecimento de nióbio, tântalo e das terras-raras, elementos essenciais para as indústrias de alta tecnologia, petrolífera, automobilística e de energia eólica.

“Nós temos também cooperação em terras-raras. A Alemanha e o Brasil vão cooperar na pesquisa, na prospecção e vislumbrar também que essa cooperação tenha um futuro econômico e comercial”, explicou Aldo Rebelo.

O MCTI e o BMBF planejam promover pesquisas para implementar tecnologias sustentáveis para o fornecimento destes tipo de minérios e minerais. Também serão elaboradas estratégias, planos diretores e medidas de execução em conjunto com instituições de pesquisa, empresas privadas, instituições financeiras e autoridades de supervisão. Por fim, haverá apoio à inovação em pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras e alemãs e a viabilização do intercâmbio de pesquisadores e de informação.

Torre Alta

Neste sábado (22), será inaugurado o Observatório de Torre Alta da Amazônia. A empreitada é fruto de uma cooperação entre o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e o Instituto Max Planck de Química. Com a estrutura de 325 metros, será possível estudar com mais clareza a compreensão dos efeitos das mudanças climáticas em florestas tropicais, uma vez que ela permite medir a emissão de gases de efeito estufa (GEE), estudar partículas que formam nuvens e investigar o transporte de massas de ar. De acordo com o Inpa, a estrutura deve ser operacional por vinte anos. 

Os representantes de Brasil e Alemanha assinaram carta de intenções para renovar o compromisso do projeto. Os recursos são oriundos do BMBF e da Finep.

“Essa é uma experiência única. Está ligada à preocupação dos dois países com o estudo do clima e das alterações do clima. Essa é a finalidade da torre. Ela vai oferecer elementos para pesquisadores do Brasil e da Alemanha”, explicou o titular do MCTI.

Editais para recursos humanos

O termo derradeiro envolve o MCTI, o BMBF e o Ministério da Educação [MEC] e trata da ampliação da Declaração Conjunta sobre a Cooperação Brasil-Alemanha em Matéria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. A relação bilateral em CT&I é amparada pelo Acordo-Quadro sobre Cooperação em Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, firmado em 1996.

Por este último acordo, representantes do setor científico das duas nações se encontram regularmente. São também oferecidas bolsas pelo Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (Daad, na sigla em alemão), em parceria com o CNPq e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Com a declaração assinada por Aldo Rebelo e Georg Schütte, serão estimulados o lançamento de editais em bioeconomia, inovação, terras-raras, mudanças climáticas e oceanos.

(Vicente Melo, da Agência Gestão CT&I)

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